Artigo - A importância da ética na doação de óvulos e sêmen

09/07/2020

As cenas programadas para ir ao ar na primeira quinzena de julho na reprise da novela global Fina Estampa reacenderam as discussões em torno da ética médica no que diz respeito à doação de óvulos e de sêmen. A personagem Danielle, especialista em Reprodução Assistida, interpretada pela atriz Renata Sorrah, utiliza em uma paciente o sêmen congelado do irmão, que já faleceu, e o óvulo doado pela namorada dele, Beatriz (Monique Alfradique) por quem era apaixonado na ocasião da sua morte, para formar um embrião in vitro, que foi transferido para o útero da personagem Esther, interpretada pela atriz Júlia Lemmertz. Esther tinha o sonho de ser mãe, mas devido à idade avançada, não teve óvulos de qualidade e seu marido também tinha limitações reprodutivas. Beatriz e Esther se conhecem e nunca poderiam imaginar que isto estaria acontecendo.

Quando Beatriz descobre o plano da médica, resolve reivindicar a guarda da filha biológica, registrada em nome da mãe que gerou a criança. A polêmica chega ao extremo, a ponto de a personagem ser ameaçada de linchamento por tentar “roubar a filha de outra pessoa”. O roteiro é próprio de uma ficção pois na vida real, esta situação inusitada não teria chances de acontecer.

Apesar de não existir uma lei específica sobre Reprodução Assistida no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelece diversas normas éticas para a utilização das técnicas de Reprodução Assistida. A norma vigente, Resolução CFM nº 2.168/2017, define que a doação de óvulos é o processo no qual uma mulher permite que seus óvulos sejam coletados após estimulação ovariana, e que sejam utilizados para que outra mulher, denominada receptora, possa engravidar. Porém, nessa resolução o texto deixa claro que é expressamente vedado aos doadores que conheçam a identidade dos receptores e vice-versa, bem como o fato de que essa doação deve ser voluntária e não pode envolver qualquer tipo de comercialização. Portanto, segundo a resolução do CFM, a doação de óvulos deve ser anônima e sem fins lucrativos.

Entre outros pontos, em seu item IV (Doação de Gametas ou Embriões) a norma determina que seja mantido “obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e embriões, bem como dos receptores”.  Em situações especiais, informações clínicas sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, porém sempre resguardando-se a identidade civil.

A resolução também estabelece que fica ratificado a idade máxima para efetuar a participação como doador de gametas, sendo de 35 anos para mulheres e 50 anos para homens. O fato do tema doação de óvulos e espermatozoides ser levantado em horário nobre da Tv Aberta é muito importante e positivo pois divulga uma técnica que possibilita a muitas mulheres realizar o sonho da maternidade. Porém, é preciso separar a ficção da realidade e conhecer corretamente como se dá este procedimento. Ou seja, quem quiser ser um doador de óvulos ou sêmen, e também quem necessitar utilizar desta metodologia para gerar um filho em seu ventre pode ter a tranquilidade de que é um procedimento totalmente seguro e sigiloso, regido por normas éticas estritas do Conselho Federal de Medicina.

* Camilla Vidal (CRM 164.436) é médica especialista em reprodução humana assistida do CEFERP - Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto.